O Brasil enfrenta desafios profundos de desigualdade e desatualização em vários setores, especialmente no sistema político e no jurídico. Diante de uma realidade onde questões como impunidade, corrupção e impasses legislativos afetam o progresso do país, é urgente considerar uma reforma política completa que possa impactar positivamente tanto as leis quanto as punições, uma vez que esses campos estão diretamente interligados.
A necessidade de mudança na política brasileira é evidente. As trocas constantes de poder entre ideologias de direita e esquerda, sem uma verdadeira reformulação da máquina pública, têm deixado o país em uma espécie de estagnação.
Com uma estrutura rígida, desenhada nos anos 80 e que se mostra hoje inadequada para os desafios modernos, o sistema político brasileiro não responde com eficiência às demandas do país.
Uma reforma política que modernize o sistema, limitando a fragmentação partidária e promovendo mais representatividade, é essencial para enfrentar essas questões. Além disso, é fundamental que esse novo cenário seja acompanhado de uma reforma do sistema judiciário, visando punir de forma mais justa e efetiva, evitando brechas legais que levam à sensação de impunidade. Afinal, sem um sistema político forte e uma justiça funcional, as melhorias em uma área acabam ineficazes na outra.
Uma ideia interessante que surge no debate sobre reforma política é a adoção de um sistema semipresidencialista, que inclua a figura de um primeiro-ministro. Em um cenário como o do Brasil, onde a estabilidade é um bem raro, o semipresidencialismo poderia oferecer uma solução mais flexível e adaptada à nossa realidade.
O modelo semipresidencialista funcionaria como uma forma híbrida, onde o presidente compartilha o poder executivo com o primeiro-ministro, equilibrando suas funções.
Nesse sistema, o primeiro-ministro, escolhido pelo parlamento, seria responsável pela administração do governo no dia a dia, enquanto o presidente assumiria uma posição de chefe de Estado, com funções mais restritas. Tal organização poderia evitar conflitos diretos entre o executivo e o legislativo, que no atual modelo presidencialista frequentemente dificultam a governabilidade, levando a impasses.
A introdução de um sistema semipresidencialista poderia, assim, melhorar a governabilidade, reduzindo a instabilidade política e promovendo a cooperação entre os poderes.
Esse modelo, no qual o primeiro-ministro se torna o verdadeiro chefe de governo, dependente do apoio do parlamento para se manter no cargo, possibilitaria mais agilidade e flexibilidade para enfrentar crises e implementar políticas públicas. Além disso, poderia economizar recursos ao reduzir a polarização nas eleições, com mais foco na escolha de partidos e programas.
Dado o contexto brasileiro, onde a confiança nas instituições é baixa e a máquina pública permanece ineficiente, talvez seja hora de considerar soluções radicais. Uma reforma política completa, incluindo a possibilidade de um primeiro-ministro, não só refletiria uma adaptação do país à realidade contemporânea, mas também representaria um novo capítulo para enfrentar as desigualdades e transformar a governabilidade.